Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

IBM Brasil deve pagar ICMS por transferência de bens entre matriz e filial

Renan vai ao presidente do STF discutir os conflitos entre os Poderes Legislativo e Judiciário

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Acordo entre as partes não afasta direito aos expurgos do FGTS

Guerra tributária entre os Estados da Federação para o recebimento do ICMS.

Antonio Carlos A. Leão e I. Victer de Mendonça - os autores são advogados, integrantes de Leão , advogados e possuem os cursos de Mestrado em Direito Empresarial e Doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF RJ . Rua Debret 79 - 5º. Rio de Janeiro ). [email protected]

Conceito de boa-fé e diferenças entre boa-fé objetiva e boa-fé subjetiva

Daniela Wendt Toniazzo - Formada em Direito pela PUC/RS em 2004/02.

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

Ação de Dissolução de União Estável. Base Legal para Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo

Sentença Civil. Fonte: Site do TJRS, Dr. Roberto Arriada Lorea - Juiz de Direito.

Campanha de vacinação termina hoje com baixo comparecimento em seis estados, entre eles o Rio

seis estados brasileiros, entre eles o Rio de Janeiro, estão com a cobertura considerada baixa pelo Ministério da Saúde.

Entre a legalidade e a aparência: o desafio da confiança pública no Judiciário

Levantamento sobre processos envolvendo parentes de ministros do STF reacende debate sobre imparcialidade, ética e confiança pública no Judiciário

Bolsa bate recorde e dólar cai após reunião entre Lula e Trump

Moeda norte-americana encerrou no menor nível em três semanas

Lula: em poucos dias teremos uma solução definitiva entre EUA e Brasil

Em tom otimista, presidente disse que espera um acordo de qualidade

Parceria comercial entre o Brasil e China traz oportunidades para profissionais do Direito Agrário, diz especialista

“Em um contexto internacional cada vez mais complexo, é importante ter profissionais no Brasil que entendam como funciona a aplicação do Direito no dia a dia da China na área do agronegócio.” 

Circular de Oferta de Franquia pode evitar disputas entre franqueadores e franqueados

Documento obrigatório garante transparência no setor de franquias e deve ser elaborado com suporte jurídico especializado

Parceria entre Correios e INSS facilita solicitação de benefícios por incapacidade em agências

Dr. Márcio Coelho, advogado previdenciário e trabalhista,  avalia iniciativa como avanço no acesso a direitos previdenciários, especialmente para populações com pouca conectividade